Um Possível Cenário para 2018

Assim como para os esportistas o jogo mais importante é o próximo, para os políticos a eleição mais importante é a próxima. Os detentores de cargos eletivos procuram sim implementar uma ou outra medida que corrobore suas ideologias, mas o fazem apenas na medida do possível; entre uma política ideológica impopular e uma prática eleitoreira qualquer, ficam com a segunda.

Assim, não é de todo improvável que o cenário que descreverei a seguir se apresente em 2018. Vamos a ele.

Creio que podemos ter uma parceria entre Geraldo Alckmin e Fernando Haddad, com Alckmin para Presidente e Haddad para governador. E isso pode ocorrer até mesmo com os dois no mesmo partido, mas que não seria nem o PSDB nem o PT.

Vejamos porque Alckmin pode deixar o PSDB.

Muitos analistas afirmaram que Alckmin foi o grande vitorioso nas eleições municipais de 2016, ao ajudar a eleger João Doria em São Paulo, mas essa vitória é muito localizada. Houve de fato uma vitória do grupo de Alckmin dentro do PSDB paulistano, que escolheu Doria como candidato. Até aí a única surpresa foi constatar que a força do governador é grande também dentro do diretório municipal, pois já sabíamos de sua força no diretório estadual. A eleição mesma de Doria não pode ser atribuída somente à força de Alckmin, uma conjunção de fatores concorreu para tanto, como a crise econômica, a concorrência pouco expressiva e a rejeição do PT.

Além disso, Alckmin já teria sofrido uma derrota após as eleições, com a recondução de Aécio Neves à presidência do PSDB. Isso mostra que a tão falada grande vitória de Alckmin nas eleições do ano passado não lhe renderam nem mesmo um cenário favorável dentro de seu próprio partido.

Caso Alckmin perceba que não terá o apoio integral de seu partido, pode abandonar o barco. Provavelmente iria para o PSB, partido de seu vice, e que já fala abertamente na possibilidade de incorporar o tucano. E veja que não ter o apoio integral do PSDB independe de sua indicação à candidatura. Os líderes tucanos (Alckmin, Serra, Aécio e FHC) não se unem incondicionalmente em torno do candidato do partido. Alckmin não teve apoio entusiasmado de Aécio em 2006 e Aécio não teve grande apoio de Alckmin em 2014, assim como FHC não apoiou Doria desta vez.

Há uma chance pequena de Aécio ficar fora da disputa por conta dos imponderáveis trazidos pela Operação Lava Jato. Se isso ocorrer, a briga fica entre Alckmin e Serra. Suponha ainda que Serra prefira concorrer à presidência pelo PMDB; só então Alckmin teria as condições ótimas, dentro do PSDB, para concorrer à presidência. Mas veja que esse cenário implica muitas suposições que até este momento não parecem muito prováveis. Aécio não está no centro da Lava Jato e Serra teria que brigar também dentro do PMDB.

É mais provável, portanto, que Aécio e Serra estejam na briga interna do PSDB em 2018, o que dificulta as coisas para Alckmin, tornando a estratégia PSB mais atrativa. O PSB pode aglomerar uma grande coligação de partidos menores (tais como PV, PPS, PHS e PROS) que devem estar insatisfeitos com a alternância entre PSDB e PT na presidência. Uma grande coligação dirimiria a perda em termos de tempo de propaganda na TV que Alckmin teria ao sair do PSDB. Além disso, a eleição de 2018 será diferente das últimas eleições; deve ser mais parecida com a eleição de 1989, provavelmente terá muitos candidatos, a possibilidade de outsiders e a volta da baixa popularidade do PT; tudo isso contribui para a perda de importância dos grandes partidos (PT, PMDB e PSDB).

Quem teria muito a perder nessa história seria o PSDB, sobretudo se Doria seguir Alckmin. A relação Alckmin-Doria assemelha-se à relação entre Gilberto Kassab e Guilherme Afif Domingos; e lembrem-se que Afif seguiu Kassab quando esse deixou o DEM para criar o PSD.

Agora vejamos porque Haddad pode deixar o PT.

As evidências aqui são em menor quantidade do que no caso anterior, até mesmo porque a carreira política de Haddad é mais recente. Mas vamos a elas. Em primeiro lugar, o PT precisa muito mais do Haddad do que o Haddad precisa do PT. Em 2018 o PT precisará de alguém que não esteja maculado pelos casos de corrupção tão comuns no partido e alguém que já tenha tido algum retorno eleitoral decente. Se não for Haddad, deve ser Tarso Genro. Haddad é mais carismático e mais inteligente, e isso independe do partido em que esteja.

Haddad também já mostrou que aceita se coligar com qualquer um para ganhar uma eleição (caso Paulo Maluf 2012); assim, se aliar a Alckmin não seria um absurdo. Haddad também não se vê atrelado ao PT. Uma vez, no longínquo ano de 2003, quando eu era seu aluno de ciência política na USP, Haddad dizia que não era PT, apenas estava PT. Embora ele tenha dito isso num ambiente de radicalismo de esquerda (FFLCH) e de insatisfação com a política macroeconômica ortodoxa do primeiro ano do governo Lula, a afirmação mostra que sair do PT é uma possibilidade. Curiosamente, no mesmo curso (isso se não foi na mesma aula), Haddad criticou Maluf, dizendo que este teria quebrado a prefeitura para eleger Celso Pitta. O fato de Haddad vir depois a posar para foto apertando a mão de Maluf mostra que não seria coerência ideológica a impedir que ele deixe o PT.

Convido o leitor a assistir o discurso de Haddad na posse de Doria. A fala é mais do que amigável, ele trata o sucessor por irmão, sob o largo sorriso de Alckmin. Alckmin e Haddad, aliás tiveram uma boa relação política como governador e prefeito. Para mim o momento mais marcante da parceria foi quando capitularam conjuntamente ante os vândalos em 2013.

O momento político brasileiro também favorece uma nova estratégia da esquerda não radical, que deve debandar do PT em direção a partidos mais de centro.

Haddad teria menos força como candidato ao governo de São Paulo dentro do PT do que fora dele: a rejeição do partido é maior no restante do estado do que na capital. Além disso, se não estiver concorrendo com o apoio de Alckmin, terá de enfrentar o candidato que terá o apoio deste, e Alckmin é muito popular no estado.

Por fim, uma parceria entre Alckmin e Haddad é inviável se ambos continuarem em seus partidos, pois os dois partidos terão certamente candidato próprio à presidência, e o PT não trairia seu partido como o PSDB o faz.

No nível do discurso é fácil justificar o movimento. Na verdade, nem acho que eles precisem (embora devessem) dar justificativas para ganhar votos. Mas Alckmin pode alegar que o PSDB ficou por demais atrelado ao governo Temer, cuja condução não teria sido muito boa etc; e Haddad pode dizer que não coaduna com as práticas corruptas do PT, que criou a controladoria em São Paulo etc. Ambos podem ainda encampar um discurso de tolerância em um momento de polarização e por aí vai. Os alckmistas não são partidários e seguiriam alckmin.  Os petistas abandonariam Haddad, mas este não precisa daqueles para se eleger governador de São Paulo. Finalmente, coerência ideológica não é fator eleitoral muito relevante no Brasil. O PSB é socialista só no nome, a não ser que centro-esquerda no Brasil signifique socialismo. Mas, mesmo que o seja, a massa do eleitorado não decide o voto levando em conta o nome e muito menos o estatuto dos partidos.

Como vimos, uma aliança Alckmin-Haddad dentro do PSB é na verdade uma estratégia atrativa para os dois em 2018.

 

 

 

 

Sobre a PEC do Teto (Proposta de Emenda à Constituição 241/2016)

Novo Regime Fiscal

Um limite de gastos para cada poder por 20 anos (na verdade por 10 anos como emenda à constituição – ver Art 102, §7 que altera método de correção

Igual à despesa de 2016 corrigida pela inflação

Se passar, não pode contratar pessoal ou dar aumento salarial no próximo ano, nem alterar a estrutura hierárquica de modo que acarrete em aumento de despesas

Mas, se o órgão ou poder já desrespeitou o regime fiscal num ano, porque respeitá-lo-ia no próximo?

Seria essa a única possibilidade de punição?

Para o Executivo ainda temos a instituição do impeachment, mas e para o Legislativo e o Judiciário.

Como fazer com que a emenda constranja, de fato e não apenas de direito, o comportamento fiscal desses outros poderes?

Se formos depender do veto presidencial aos abusos do Legislativo, então não precisamos de uma Emenda à Constituição.

E se houver uma supermaioria no Congresso que queira gastar mais do que o teto, a emenda é inócua do mesmo jeito, basta ser derrubada.

Me parece que o Legislador está contando com a obediência voluntária à lei no que tange aos poderes que não o Executivo.

Consola-nos, neste caso, o fato de que o Executivo é o poder mais poderoso da união, que gasta mais, que tem maior impacto (via de regra negativo) na economia.

Assim, se a lei restringir a farra fiscal no Executivo, já terá valido a pena.

Se a lei fizer com que se gaste melhor o mesmo montante, também teremos um avanço.

E eu nem entro aqui no debate sobre as necessidades de o governo gastar mais ou menos do que o faz atualmente.

O que eu sei é que gasta muito mal.

Talvez seja um bom período de aprendizado, para se gastar os nossos recursos de maneira mais eficiente.

Se aprendermos que podemos gastar menos, que gastemos menos.

Se depois de 10 ou vinte anos acharmos enquanto nação que o governo deve intervir na economia, que o faça, mas de maneira mais eficiente.

Sobre a questão dos gastos vinculados à receita, tais como saúde e educação.

A PEC não mexe nisso; é falso, portanto, que a PEC, por si só seria uma tragédia para a educação.

(A educação no Brasil é que é uma tragédia por si só.)

Mas a intenção de se se faça a desvinculação existe e é explícita no texto explicativo que acompanha a PEC.

Como se trata de matéria constitucional, será preciso outra PEC para que os gastos com educação e saúde sejam desvinculados da receita.

Caso isso ocorra, é possível sim que haja diminuição dos gastos com educação.

A princípio isso não é bom nem ruim; novamente, depende de quão eficiente é o gasto.

Caso não ocorra, poderá haverá um problema de ajuste entre o novo regime fiscal e os gastos vinculados.

Num momento de expansão econômica forte, precisaremos cortar gastos em outras áreas para efetuar os gastos vinculados.

Mas, do jeito que estamos, até que gostaríamos de ter um problema advindo de um rápido crescimento econômico.

Link para a PEC 241/2016