Governo Representativo

A noção de representação política nos é bastante antiga, tendo ocorrido pela primeira vez provavelmente na Roma Antiga, mas a ideia de democracia enquanto governo representativo surge com a Revolução Francesa e a Independência Americana. Em contraste com as democracias nas pequenas cidades-estado na Grécia Antiga, as grandes nações modernas precisaram de um novo método para que as massas pudessem participar da vida política. Assim, em vez de deliberar-se sobre as questões de maneira direta, erigiu-se formas de governo indireto, de representação dos interesses dos cidadãos.

Os representantes devem levar à assembléia, os interesses dos representados, não seus próprios interesses. Mas nós aqui do Política Sem Romance sabemos que isso é apenas uma quimera. O representante buscará o que é melhor para ele. Se seus interesses estiverem alinhados com os dos representados, sorte desses, senão, azar. Um teórico da representação e figura emblemática do conservadorismo, Edmund Burke asseverava que o representante deveria sim, ter os interesses dos representados em mente, mas que também deveria usar seu julgamento para saber o que seira melhor para os representados; se não o fizesse, seria um traidor de sua condição privilegiada. Hoje sabemos que os representantes farão não o que é melhor para os representados, mas o que os representados acham que é melhor para eles. Caso o representante opte por algo que não pareça agradável aos eleitores, ele tentará esconder sua ação, ou então usar de retórica para convencer os eleitores de que o que faz é para o bem deles. O representante faz sempre um cálculo de custo/beneficio de suas ações, e o principal fator nessa deliberação é o voto dos eleitores. O representante tem certo interessem em implementar políticas públicas que julgue boas, mas não tardará a enterrar suas ideias se elas lhe custarem o cargo.

Essa visão do representante como uma pessoa de distinção, de capacidade superior de julgamento, foi elaborada por Burke apenas de maneira mais elegante, mas era ideia corrente no debate político do século XVIII. Tanto o Reino Unido quanto a França impunham limites à participação popular, tanto enquanto representantes como para eleitores. Via de regra, era preciso ser homem, natural do país, e dotado de posses para adentrar a vida política. Nos EUA não impuseram qualificações de riqueza na constituição de 1788. A matéria foi deixada para que cada estado decidisse como regular seu próprio eleitorado. Argumenta-se que só não houve tais restrições porque os delegados da Convenção da Filadélfia não chegaram a um acordo sobre como qualificar o eleitorado. O que era desejado por um estado era restritivo demais ou de menos para outro, segundo Bernard Manin, um respeitado pesquisador contemporâneo. Foi somente ao longo dos últimos dois séculos e meio que a a representação passou a ser vista mais como um mecanismo de equalização entre representantes e representados.

Um autor importante da teoria política no século XX, Joseph Schumpeter, argumenta que a democracia enquanto governo representativo é nada mais do que um método de seleção de líderes. Esse método confere, assim, um caráter elitista ao governo, não porque seleciona os melhores, mas simplesmente porque seleciona aqueles que vão não somente decidir as questões políticas, mas mesmo ter contato com elas. Para Schumpeter o eleitor não seleciona um político que vai representar seus interesses; ele seleciona um político, apenas isso. Essa visão faz sentido quando vemos questões de valência serem enfatizadas nas campanhas. Traços de personalidade, beleza, riqueza, formação etc não dizem respeito propriamente a questões de políticas públicas. Um candidato que não propõe nada para além de si mesmo seria, portanto, o arquétipo da definição de Schumpeter. Mas isso não é tudo o que vemos nas eleições. Embora por vezes fiquem em segundo plano, as propostas, ainda que genéricas, são comumente veiculadas. Pode-se dizer que não há de fato muita clarificação quanto aos detalhes da implementação dos programas propostos, quanto às diferenças entre si, ou mesmo quanto à sua viabilidade, mas que eles são expostos são. A questão que fica, talvez sugerida pela contribuição de Schumpeter, é a dúvida de se o governo representativo tem então alguma ligação com os interesses do eleitorado, se há o que chamamos em ciência política de electoral accountability, a ideia de que o eleito deve prestar contas de suas ações ao eleitor.

ANPOCS 2

Neste episódio coloco o áudio da minha apresentação no seminário temático de métodos de pesquisa no encontro anual da Associação de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais, ocorrido em Caxambu-MG, no mês de outubro de 2016.

A fala  foi sobre minha pesquisa na área de Biopolitics.

Link para meu artigo.

Introdução

Bem vindos ao Política Sem Romance, um podcast de análises políticas.

 

Meu nome é Rodolpho Talaisys Bernabel, sou cientista político e pretendo trazer até você episódios semanais analisando um ou mais assuntos da política.

Minha intenção é usar os conhecimentos trazidos pela ciência política para tentarmos compreender melhor as questões que nos interessam.

Apenas para fazer um resumo da minha formação acadêmica, sou formado em ciências sociais pela Universidade de São Paulo e estou terminando um doutorado em ciência política pela New York University.

Meu assunto principal de pesquisas são as instituições políticas, em geral estudo como elas impactam o comportamento de políticos e cidadãos.

Entre os tópicos que já investiguei estão as regras eleitorais do Congresso Nacional, o direito de propriedade sobre recursos naturais, a relação entre federalismo e corrupção, entre outros.

Faço uso de teoria dos jogos, experimentos de laboratório e dados observacionais em minhas pesquisas.

Tenho uma página pessoal onde coloco minhas informações acadêmicas tais como currículo, artigos publicados e em progresso, filiação institucional etc.

O endereço é www.rodolphobernabel.com. Atualmente, estou estou colaborando com o blog Estado da Arte do jornal O Estado de São Paulo.

Procurarei ecoar aqui os textos que publico lá. O endereço do blog é cultura.estadao.com.br/blogs/estado-da-arte/.

Caso queira fazer algum comentário, sugestão ou crítica, por favor mande um email para contato@politicasemromance.com.br.

Sem mais delongas, vamos ao primeiro tema do podcast.

Quero falar sobre o nome que escolhi para o programa. Política Sem Romance.

Essa construção foi dada por um economista americano chamado James Buchanan, criador da Teoria da Escolha Pública, ganhador do prêmio Nobel de economia em 1986, e falecido em 2013.

Buchanan analisava os políticos como indivíduos autointeressados, que buscam o que é melhor para si mesmos, apenas fazendo uso da política para isso.

Assim como uma pessoa no setor privado usas os meios que o mercado lhe dispõe para promover seu auto-interesse, um político usa os meios que a política lhe dispõe.

A crítica de Buchanan era a uma visão romântica da política, na qual os políticos seriam pessoas diferentes do restante da população, altruístas, que pensam no bem comum, e que o governo – nada mais que um agregado de políticos – teria em vista o bem da população na confecção de leis e políticas públicas.

O problema é que ninguém explicava que transformação metafísica ocorria no indivíduo quando ele deixava o mercado e entrava na política.

É mais apropriado, do ponto de vista científico, assumir que os políticos querem primeiramente o seu próprio bem, assim como nós queremos o nosso.

Por isso Buchanan recomendava que tivéssemos uma visão não romantizada da política, que analisássemos a política sem romance.

No site do podcast há um link para o texto do Buchanan onde ele usa essa espressão. http://www.montana.edu/hfretwell/documents/332/buchananpublicchoice.pdf

É isto que quero fazer aqui.

Quero usar da melhor maneira possível a ciência para analisar a política, sem deixar que os ideais sobreponham-se aos fatos.

Obviamente, tenho os meu vieses e por vezes eles deturparão a minha análise sem que eu mesmo perceba.

Por isso, peço que o ouvinte não tome minhas análises pelo valor de face, mas que as coteje com seus próprios conhecimentos.

Esta abordagem analítica não é a mais comum na ciência política brasileira.

Eu não tive uma só disciplina na minha graduação inteira que utilizasse essa concepção mais próxima da economia, por assim dizer.

Eu tive a sorte de achar um professor no departamento de filosofia que ensinava as técnicas básicas do que chamamos escolha racional.

Depois passei a estudar essas coisas por conta própria.

A situação é bem diferente nos EUA.

Lá, em praticamente todo programa de doutorado há uma seqüência de cursos em escolha racional e teoria dos jogos.

Mas essas discrepâncias são tema para um episódio futuro.

Esse foi o primeiro episódio do Política Sem Romance, espero que tenha agradado.

Meu email é o contato@politicasemromance.com.br.

Por favor escrevam mandando sugestões, comentários e críticas.

Obrigado pela atenção e até a próxima.