ANPOCS 1

Neste episódio coloco o áudio da apresentação de dois amigos meus, Manoel Galdino e Rafael Magalhães, no seminário temático de métodos de pesquisa no encontro anual da Associação de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais, ocorrido em Caxambu-MG, no mês de outubro de 2016.

A fala deles foi sobre p-hacking e pré-registro de pesquisas científicas.

Manoel e Rafael, assim como eu, são pesquisadores associados do Centro de Estudos das Negociações Internacionais da Universidade de São Paulo, conhecido como CAENI.

O Manoel também é diretor executivo da Transparência Brasil.

República e Democracia

O termo república aparece na teoria política como tradução do termo grego politéia. Trata-se, em sentido amplo, do governo da população, em contraste com o governo de um só ou de uns poucos. No latim res publica há a noção de coisa pública, a ideia de que o que é governado não pertence ao governante. Na filosofia política o termo republicanismo está associado, mais do que à qualquer outra coisa, à ideia de virtude cívica. Trata-se de uma qualidade, uma formação, que os cidadãos devem ter para que haja um bom governo. É a noção de que as pessoas precisam se preocupar com as questões do Estado. E também tem-se a ideia normativa de que tais preocupações políticas sejam algo intrinsecamente bom, uma categoria mais elevada de afazeres do que os da vida cotidiana. A participação política é vista não somente como necessária, mas como boa em si.

Muitas e variadas foram as formas políticas que ao longo da história receberam o nome de república. Das cidades-estado gregas passando por Roma, pelas potências locais italianas no Renascimento até os modernos Estados-nação.

Atualmente a concepção de república ainda é associada à forma de governo não monárquica, mas vai além disso: associa-se também ao governo não autoritário e, enfim, ao governo democrático enquanto governo representativo.

Com mais ou menos precisão, o termo foi sendo adaptado ao ser aplicado como descrição de fenômenos diferentes, ainda que relacionados. O caso mais notório é o dos Estados Unidos da América, em que o governo erigido após a Guerra de Independência era nomeado como republicano, não necessariamente como democrático. Havia mesmo certa desconfiança da ideia de democracia. Os americanos queriam uma república enquanto governo representativo, sendo que dos representantes se esperava mais que atuassem mais como líderes do que como meros delegados das vontades dos eleitores. O governo representativo era visto, portanto, como um método de seleção dos melhores entre o povo; era, por assim dizer, uma aristocracia eletiva. Muito tempo depois é que referir-se aos EUA como república deixou de ser comum e passou-se a falar de democracia.

Vale notar que praticamente qualquer definição em ciência política enfrentará exceções. Assim, há casos que parecem república mas não são; e há casos que não parecem repúblicas mas são. Entre os casos do tipo parece-mas-não-é encontra-se a Coreia do Norte e as antigas “repúblicas” socialistas soviéticas. Os governos socialistas gostam de autodenominar-se repúblicas para disfarçar o fato que de são, na verdade, ditaduras. Como pode-se cuidar da coisa pública se a coisa pública não existe? se pertence ao ditador ou ao partido? Entre os casos não-parece-mas-é estão as monarquias constitucionais européias tais como o Reino Unido e a Espanha. Em ambos os casos os monarcas são o chefe de estado mas não o chefe de governo, seu papel é mais cerimonial do que político, de fato. O governo nesses países recai sobre o parlamento, que é eleito democraticamente.

Há, por fim, a possibilidade de termos governos republicanos sem que haja uma república. Os estados que compõem os Estados Unidos da América são governos republicanos, geridos segundo o império da lei, com eleições livres e regulares etc. Mas não são repúblicas no sentido estrito do termo, posto que não são nações soberanas.

Hoje, quando falamos república estamos dizendo, na verdade, democracia. Para nós, democracia é o governo representativo; e vale notar que democracia na Grécia Antiga era democracia direta, onde os cidadãos deliberavam sobre os assuntos da cidade em praça pública; onde havia representação, esta era decidida por sorteio. Com os Estados modernos e suas dimensões impensáveis para os gregos da antiguidade, a democracia direta tornou-se inviável, necessitando-se, para o bem ou para o mal, de um esquema de representação.

Atualmente, com os avanços tecnológicos de comunicação, já é possível vislumbrar o nascimento de formas de participação direta mais frequente na política. Assegurada a identificação dos indivíduos, qualquer cidadão poderá manifestar seu voto online.

Nada assegura que uma ou outra forma de governo seja melhor que a outra. A teoria política pode fornecer argumentos sobre a moralidade superior de um método ou outro. Mas não temos ainda estudos empíricos que nos permita dizer se é melhor escolher representantes por sorteio, por eleição, ou dispensá-los de uma vez e decidir tudo por nós mesmos pela internet.

As Eleições Americanas

Creio que a maioria dos que acompanham o noticiário sobre as eleições americanas tem uma boa noção de como elas funcionam, então não vou me alongar nesse ponto. Apenas para contextualizar a análise que farei em seguida, quero mencionar que no momento em que faço essa análise, Hillary tem uma pequena vantagem sobre Trump. O site fivethirtyeight.com dá a Hillary uma chance de vitória de 68%. O grande risco de Trump virar essa vantagem é se os indecisos decidirem votar nele. Nessa eleição há um número muito maior de indecisos, ou que se dizem indecisos, do que em 2012. Há a possibilidade de que muitos eleitores não declarem apoio a Trump por medo de serem mal vistos pela sociedade. Outra novidade nessa eleição é um menor número de pesquisas sendo feitas e a cada vez maior dificuldade de se encontrar pessoas dispostas a serem entrevistadas. Tudo isso eleva a incerteza nas pesquisas. Os números apontam que Hillary será eleita, mas a chance de Trump ganhar é maior do que era a chance do São Paulo golear o Corinthians por 4 a 0 sábado passado.

Também não quero repetir aqui as análises que têm sido feitas sobre os candidatos. Em linhas gerais creio que temos já uma boa noção de quem é quem.

O que tem sido pouco dito

Trump não é liberal, é protecionista. Quer rever o NAFTA.

Quer trazer de volta para os EUA empregos que foram perdidos para outro países (se o fizer reduzindo impostos internos tudo bem, mas é mais provável que ele queira elevar barreiras tarifárias)

E seu conservadorismo parece ser de ocasião.

Além disso, pouco se atentou para os candidatos a vice. Hillary e Trump são, se não me engano, os dois candidatos mais idosos a concorrer à presidência. Os vices, qualquer um deles, têm, portanto uma chance não desprezível de virar presidente.  Só me surpreende que nenhum deles seja do PMDB.

Mas meu ponto principal é o seguinte.

Quem quer que seja eleito não fará grandes mudanças na política interna dos EUA, já que nenhum deles terá maioria suficiente nas duas casa legislativas para tanto. É provável que os Republicanos continuem com maioria na House of Representatives e que o Senado passe a ser controlado pelos Democratas. Mas mesmo que um ou outro partido consiga o controle do congresso, será muito difícil obter maioria para a aprovação de medidas que causem grandes mudanças, como foi o caso do Health Care Act (Obamacare). Essas propostas legislativas tendem a ser polêmicas e geralmente encontram resistência dentro do próprio partido propositor. Deputados Democratas de Estados mais conservadores são mais conservadores que a média dos Democratas, e deputados Republicanos de Estados menos conservadores tendem a ser menos conservadores que a média dos deputados republicanos.

O grande problema, do ponto de vista interno, ao meu ver, é mais simbólico do que prático. A provável vitória de Hillary deverá causar um grande baque no partido Republicano. A última vez que um candidato democrata foi eleito para suceder um outro democrata presidente foi em 1856. A última vez que os democratas ficaram mais de dois mandatos consecutivos na Casa Branca foi entre 1933 e 1953, nas circunstâncias muito especiais da Grande Depressão e da Segunda Guerra Mundial. Além disso, se se confirmar a vitória dos Democratas, os Republicanos terão perdido a eleição para a segunda candidata mais impopular da história dos EUA. A sorte dos Democratas nessa eleição é que o candidato mais impopular da história é justamente Donald Trump. Esses fatores deverão ser motivo de grande debate interno no Partido Republicano, embora eu ache que eles não devam entrar em desespero.

Muitos comentaristas dizem que esse será o fim do partido, que haverá um realinhamento etc. Tendo a discordar. Suponha que os republicanos mantenham a calma, internalizem a derrota e aguardem as próximas eleições. Tudo o que precisarão é de um candidato um pouco mais hábil que Trump. Trump ganhou espaço nas primárias por falar com sinceridade o que pensa, além de contar com o passivo de ser um outsider e um famoso empresário e apresentador de tv. Mas cometeu muitos erros durante a campanha, seja na retórica, seja em propostas polêmicas, ou no ground game, isto é, na arrecadação e bom uso de dinheiro para mobilizar a base. Se trocássemos hoje Trump por Pence, seu candidato a vice, mesmo sem que quase ninguém saiba quem ele seja, é provável que seria eleito. Mesmo Trump, se não tivesse falado tanto teria muito melhores chances agora. Portanto, não acho que seja o fim do mundo para o partido Republicano.

Para o resto dos EUA e para o mundo, a mensagem que se passará é de que os EUA seguem firmes na direção das suas mudanças sociais. Me lembro muito bem quando Obama ganhou de Hillary nas prévias em 2008, duma jornalista brasileira dizendo que os EUA ainda não estavam prontos para escolher uma mulher para presidente. Tenho a convicção de que ela tinha dois textos prontos, um para acusar os EUA de machismo e outro de racismo, de acordo com o resultado. Agora já não se poderá mais classificar o país nem como uma coisa nem outra. Fora isso, causas mais ligadas à esquerda ganharão força, mas nada que não seja apenas uma atualização de direito no que já ocorre de fato.

Creio que a grande diferença entre os candidatos está no que podem fazer na política externa. Hillary seguiria a doutrina Obama, de menor protagonismo como líder e com ações pontuais. Trump, mais agressivo, ao menos na retórica, traria maior incerteza quanto ao que poderíamos esperar de suas ações e das ações dos outros líderes do mundo. Com Hillary os EUA continuarão reconquistando um pouco do softpower que perderam, ao custo de hardpower.

Com Trump será o contrário. Com Hillary Rússia e China sentirão-se mais seguras e tentadas a continuar sua expansão. Com Trump países como o México, Japão e Arábia Saudita sofrerão mais economicamente, além do mundo como um todo com um maior protecionismo americano.

Uma vitória de Trump seria inesperada, mas não ao ponto de bagunçar profundamente o partido democrata. Excluindo-se o fator Trump, é razoável um partido perder uma eleição com uma candidata impopular, com uma economia mais ou menos e com o partido estando há oito anos no poder.

Finalizando

Eleições são um fenômeno que faz a emoção bater na razão. Embora eu goste de política, acho que não devemos nos deixar carregar por um teatro com atores ruins e um enredo pior ainda. Temos que entender que uns querem uma coisa e outros querem outra. É um mal sinal quando a política invade toda a nossa vida. Isso era bom para os gregos na Grécia Antiga, que não tinha nada melhor pra fazer. E, como afirmei anteriormente, não creio que nem Trump nem Hillary serão vetores de grandes mudanças. E no caso deles isso é bom. Não diria que se faz muito barulho por nada, mas não vejo razão para pânico, seja quem for o eleito.