Um Possível Cenário para 2018

Assim como para os esportistas o jogo mais importante é o próximo, para os políticos a eleição mais importante é a próxima. Os detentores de cargos eletivos procuram sim implementar uma ou outra medida que corrobore suas ideologias, mas o fazem apenas na medida do possível; entre uma política ideológica impopular e uma prática eleitoreira qualquer, ficam com a segunda.

Assim, não é de todo improvável que o cenário que descreverei a seguir se apresente em 2018. Vamos a ele.

Creio que podemos ter uma parceria entre Geraldo Alckmin e Fernando Haddad, com Alckmin para Presidente e Haddad para governador. E isso pode ocorrer até mesmo com os dois no mesmo partido, mas que não seria nem o PSDB nem o PT.

Vejamos porque Alckmin pode deixar o PSDB.

Muitos analistas afirmaram que Alckmin foi o grande vitorioso nas eleições municipais de 2016, ao ajudar a eleger João Doria em São Paulo, mas essa vitória é muito localizada. Houve de fato uma vitória do grupo de Alckmin dentro do PSDB paulistano, que escolheu Doria como candidato. Até aí a única surpresa foi constatar que a força do governador é grande também dentro do diretório municipal, pois já sabíamos de sua força no diretório estadual. A eleição mesma de Doria não pode ser atribuída somente à força de Alckmin, uma conjunção de fatores concorreu para tanto, como a crise econômica, a concorrência pouco expressiva e a rejeição do PT.

Além disso, Alckmin já teria sofrido uma derrota após as eleições, com a recondução de Aécio Neves à presidência do PSDB. Isso mostra que a tão falada grande vitória de Alckmin nas eleições do ano passado não lhe renderam nem mesmo um cenário favorável dentro de seu próprio partido.

Caso Alckmin perceba que não terá o apoio integral de seu partido, pode abandonar o barco. Provavelmente iria para o PSB, partido de seu vice, e que já fala abertamente na possibilidade de incorporar o tucano. E veja que não ter o apoio integral do PSDB independe de sua indicação à candidatura. Os líderes tucanos (Alckmin, Serra, Aécio e FHC) não se unem incondicionalmente em torno do candidato do partido. Alckmin não teve apoio entusiasmado de Aécio em 2006 e Aécio não teve grande apoio de Alckmin em 2014, assim como FHC não apoiou Doria desta vez.

Há uma chance pequena de Aécio ficar fora da disputa por conta dos imponderáveis trazidos pela Operação Lava Jato. Se isso ocorrer, a briga fica entre Alckmin e Serra. Suponha ainda que Serra prefira concorrer à presidência pelo PMDB; só então Alckmin teria as condições ótimas, dentro do PSDB, para concorrer à presidência. Mas veja que esse cenário implica muitas suposições que até este momento não parecem muito prováveis. Aécio não está no centro da Lava Jato e Serra teria que brigar também dentro do PMDB.

É mais provável, portanto, que Aécio e Serra estejam na briga interna do PSDB em 2018, o que dificulta as coisas para Alckmin, tornando a estratégia PSB mais atrativa. O PSB pode aglomerar uma grande coligação de partidos menores (tais como PV, PPS, PHS e PROS) que devem estar insatisfeitos com a alternância entre PSDB e PT na presidência. Uma grande coligação dirimiria a perda em termos de tempo de propaganda na TV que Alckmin teria ao sair do PSDB. Além disso, a eleição de 2018 será diferente das últimas eleições; deve ser mais parecida com a eleição de 1989, provavelmente terá muitos candidatos, a possibilidade de outsiders e a volta da baixa popularidade do PT; tudo isso contribui para a perda de importância dos grandes partidos (PT, PMDB e PSDB).

Quem teria muito a perder nessa história seria o PSDB, sobretudo se Doria seguir Alckmin. A relação Alckmin-Doria assemelha-se à relação entre Gilberto Kassab e Guilherme Afif Domingos; e lembrem-se que Afif seguiu Kassab quando esse deixou o DEM para criar o PSD.

Agora vejamos porque Haddad pode deixar o PT.

As evidências aqui são em menor quantidade do que no caso anterior, até mesmo porque a carreira política de Haddad é mais recente. Mas vamos a elas. Em primeiro lugar, o PT precisa muito mais do Haddad do que o Haddad precisa do PT. Em 2018 o PT precisará de alguém que não esteja maculado pelos casos de corrupção tão comuns no partido e alguém que já tenha tido algum retorno eleitoral decente. Se não for Haddad, deve ser Tarso Genro. Haddad é mais carismático e mais inteligente, e isso independe do partido em que esteja.

Haddad também já mostrou que aceita se coligar com qualquer um para ganhar uma eleição (caso Paulo Maluf 2012); assim, se aliar a Alckmin não seria um absurdo. Haddad também não se vê atrelado ao PT. Uma vez, no longínquo ano de 2003, quando eu era seu aluno de ciência política na USP, Haddad dizia que não era PT, apenas estava PT. Embora ele tenha dito isso num ambiente de radicalismo de esquerda (FFLCH) e de insatisfação com a política macroeconômica ortodoxa do primeiro ano do governo Lula, a afirmação mostra que sair do PT é uma possibilidade. Curiosamente, no mesmo curso (isso se não foi na mesma aula), Haddad criticou Maluf, dizendo que este teria quebrado a prefeitura para eleger Celso Pitta. O fato de Haddad vir depois a posar para foto apertando a mão de Maluf mostra que não seria coerência ideológica a impedir que ele deixe o PT.

Convido o leitor a assistir o discurso de Haddad na posse de Doria. A fala é mais do que amigável, ele trata o sucessor por irmão, sob o largo sorriso de Alckmin. Alckmin e Haddad, aliás tiveram uma boa relação política como governador e prefeito. Para mim o momento mais marcante da parceria foi quando capitularam conjuntamente ante os vândalos em 2013.

O momento político brasileiro também favorece uma nova estratégia da esquerda não radical, que deve debandar do PT em direção a partidos mais de centro.

Haddad teria menos força como candidato ao governo de São Paulo dentro do PT do que fora dele: a rejeição do partido é maior no restante do estado do que na capital. Além disso, se não estiver concorrendo com o apoio de Alckmin, terá de enfrentar o candidato que terá o apoio deste, e Alckmin é muito popular no estado.

Por fim, uma parceria entre Alckmin e Haddad é inviável se ambos continuarem em seus partidos, pois os dois partidos terão certamente candidato próprio à presidência, e o PT não trairia seu partido como o PSDB o faz.

No nível do discurso é fácil justificar o movimento. Na verdade, nem acho que eles precisem (embora devessem) dar justificativas para ganhar votos. Mas Alckmin pode alegar que o PSDB ficou por demais atrelado ao governo Temer, cuja condução não teria sido muito boa etc; e Haddad pode dizer que não coaduna com as práticas corruptas do PT, que criou a controladoria em São Paulo etc. Ambos podem ainda encampar um discurso de tolerância em um momento de polarização e por aí vai. Os alckmistas não são partidários e seguiriam alckmin.  Os petistas abandonariam Haddad, mas este não precisa daqueles para se eleger governador de São Paulo. Finalmente, coerência ideológica não é fator eleitoral muito relevante no Brasil. O PSB é socialista só no nome, a não ser que centro-esquerda no Brasil signifique socialismo. Mas, mesmo que o seja, a massa do eleitorado não decide o voto levando em conta o nome e muito menos o estatuto dos partidos.

Como vimos, uma aliança Alckmin-Haddad dentro do PSB é na verdade uma estratégia atrativa para os dois em 2018.

 

 

 

 

Governo Representativo

A noção de representação política nos é bastante antiga, tendo ocorrido pela primeira vez provavelmente na Roma Antiga, mas a ideia de democracia enquanto governo representativo surge com a Revolução Francesa e a Independência Americana. Em contraste com as democracias nas pequenas cidades-estado na Grécia Antiga, as grandes nações modernas precisaram de um novo método para que as massas pudessem participar da vida política. Assim, em vez de deliberar-se sobre as questões de maneira direta, erigiu-se formas de governo indireto, de representação dos interesses dos cidadãos.

Os representantes devem levar à assembléia, os interesses dos representados, não seus próprios interesses. Mas nós aqui do Política Sem Romance sabemos que isso é apenas uma quimera. O representante buscará o que é melhor para ele. Se seus interesses estiverem alinhados com os dos representados, sorte desses, senão, azar. Um teórico da representação e figura emblemática do conservadorismo, Edmund Burke asseverava que o representante deveria sim, ter os interesses dos representados em mente, mas que também deveria usar seu julgamento para saber o que seira melhor para os representados; se não o fizesse, seria um traidor de sua condição privilegiada. Hoje sabemos que os representantes farão não o que é melhor para os representados, mas o que os representados acham que é melhor para eles. Caso o representante opte por algo que não pareça agradável aos eleitores, ele tentará esconder sua ação, ou então usar de retórica para convencer os eleitores de que o que faz é para o bem deles. O representante faz sempre um cálculo de custo/beneficio de suas ações, e o principal fator nessa deliberação é o voto dos eleitores. O representante tem certo interessem em implementar políticas públicas que julgue boas, mas não tardará a enterrar suas ideias se elas lhe custarem o cargo.

Essa visão do representante como uma pessoa de distinção, de capacidade superior de julgamento, foi elaborada por Burke apenas de maneira mais elegante, mas era ideia corrente no debate político do século XVIII. Tanto o Reino Unido quanto a França impunham limites à participação popular, tanto enquanto representantes como para eleitores. Via de regra, era preciso ser homem, natural do país, e dotado de posses para adentrar a vida política. Nos EUA não impuseram qualificações de riqueza na constituição de 1788. A matéria foi deixada para que cada estado decidisse como regular seu próprio eleitorado. Argumenta-se que só não houve tais restrições porque os delegados da Convenção da Filadélfia não chegaram a um acordo sobre como qualificar o eleitorado. O que era desejado por um estado era restritivo demais ou de menos para outro, segundo Bernard Manin, um respeitado pesquisador contemporâneo. Foi somente ao longo dos últimos dois séculos e meio que a a representação passou a ser vista mais como um mecanismo de equalização entre representantes e representados.

Um autor importante da teoria política no século XX, Joseph Schumpeter, argumenta que a democracia enquanto governo representativo é nada mais do que um método de seleção de líderes. Esse método confere, assim, um caráter elitista ao governo, não porque seleciona os melhores, mas simplesmente porque seleciona aqueles que vão não somente decidir as questões políticas, mas mesmo ter contato com elas. Para Schumpeter o eleitor não seleciona um político que vai representar seus interesses; ele seleciona um político, apenas isso. Essa visão faz sentido quando vemos questões de valência serem enfatizadas nas campanhas. Traços de personalidade, beleza, riqueza, formação etc não dizem respeito propriamente a questões de políticas públicas. Um candidato que não propõe nada para além de si mesmo seria, portanto, o arquétipo da definição de Schumpeter. Mas isso não é tudo o que vemos nas eleições. Embora por vezes fiquem em segundo plano, as propostas, ainda que genéricas, são comumente veiculadas. Pode-se dizer que não há de fato muita clarificação quanto aos detalhes da implementação dos programas propostos, quanto às diferenças entre si, ou mesmo quanto à sua viabilidade, mas que eles são expostos são. A questão que fica, talvez sugerida pela contribuição de Schumpeter, é a dúvida de se o governo representativo tem então alguma ligação com os interesses do eleitorado, se há o que chamamos em ciência política de electoral accountability, a ideia de que o eleito deve prestar contas de suas ações ao eleitor.

ANPOCS 2

Neste episódio coloco o áudio da minha apresentação no seminário temático de métodos de pesquisa no encontro anual da Associação de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais, ocorrido em Caxambu-MG, no mês de outubro de 2016.

A fala  foi sobre minha pesquisa na área de Biopolitics.

Link para meu artigo.

Balanço da Política Brasileira em 2016 e Perspectivas para 2017 e Além

No programa de hoje eu reproduzo o áudio do programa Clipping Eletrônico da TV Câmara – SP exibido ao vivo no dia 29/11/2016.

O Clipping Eletrônico é apresentado por Wagner Belmonte. Tive a satisfação de debater os principais assuntos da política brasileira com a amiga Deysi Cioccari e o professor Rogério Baptistini.

Link para o vídeo do programa.

ANPOCS 1

Neste episódio coloco o áudio da apresentação de dois amigos meus, Manoel Galdino e Rafael Magalhães, no seminário temático de métodos de pesquisa no encontro anual da Associação de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais, ocorrido em Caxambu-MG, no mês de outubro de 2016.

A fala deles foi sobre p-hacking e pré-registro de pesquisas científicas.

Manoel e Rafael, assim como eu, são pesquisadores associados do Centro de Estudos das Negociações Internacionais da Universidade de São Paulo, conhecido como CAENI.

O Manoel também é diretor executivo da Transparência Brasil.

República e Democracia

O termo república aparece na teoria política como tradução do termo grego politéia. Trata-se, em sentido amplo, do governo da população, em contraste com o governo de um só ou de uns poucos. No latim res publica há a noção de coisa pública, a ideia de que o que é governado não pertence ao governante. Na filosofia política o termo republicanismo está associado, mais do que à qualquer outra coisa, à ideia de virtude cívica. Trata-se de uma qualidade, uma formação, que os cidadãos devem ter para que haja um bom governo. É a noção de que as pessoas precisam se preocupar com as questões do Estado. E também tem-se a ideia normativa de que tais preocupações políticas sejam algo intrinsecamente bom, uma categoria mais elevada de afazeres do que os da vida cotidiana. A participação política é vista não somente como necessária, mas como boa em si.

Muitas e variadas foram as formas políticas que ao longo da história receberam o nome de república. Das cidades-estado gregas passando por Roma, pelas potências locais italianas no Renascimento até os modernos Estados-nação.

Atualmente a concepção de república ainda é associada à forma de governo não monárquica, mas vai além disso: associa-se também ao governo não autoritário e, enfim, ao governo democrático enquanto governo representativo.

Com mais ou menos precisão, o termo foi sendo adaptado ao ser aplicado como descrição de fenômenos diferentes, ainda que relacionados. O caso mais notório é o dos Estados Unidos da América, em que o governo erigido após a Guerra de Independência era nomeado como republicano, não necessariamente como democrático. Havia mesmo certa desconfiança da ideia de democracia. Os americanos queriam uma república enquanto governo representativo, sendo que dos representantes se esperava mais que atuassem mais como líderes do que como meros delegados das vontades dos eleitores. O governo representativo era visto, portanto, como um método de seleção dos melhores entre o povo; era, por assim dizer, uma aristocracia eletiva. Muito tempo depois é que referir-se aos EUA como república deixou de ser comum e passou-se a falar de democracia.

Vale notar que praticamente qualquer definição em ciência política enfrentará exceções. Assim, há casos que parecem república mas não são; e há casos que não parecem repúblicas mas são. Entre os casos do tipo parece-mas-não-é encontra-se a Coreia do Norte e as antigas “repúblicas” socialistas soviéticas. Os governos socialistas gostam de autodenominar-se repúblicas para disfarçar o fato que de são, na verdade, ditaduras. Como pode-se cuidar da coisa pública se a coisa pública não existe? se pertence ao ditador ou ao partido? Entre os casos não-parece-mas-é estão as monarquias constitucionais européias tais como o Reino Unido e a Espanha. Em ambos os casos os monarcas são o chefe de estado mas não o chefe de governo, seu papel é mais cerimonial do que político, de fato. O governo nesses países recai sobre o parlamento, que é eleito democraticamente.

Há, por fim, a possibilidade de termos governos republicanos sem que haja uma república. Os estados que compõem os Estados Unidos da América são governos republicanos, geridos segundo o império da lei, com eleições livres e regulares etc. Mas não são repúblicas no sentido estrito do termo, posto que não são nações soberanas.

Hoje, quando falamos república estamos dizendo, na verdade, democracia. Para nós, democracia é o governo representativo; e vale notar que democracia na Grécia Antiga era democracia direta, onde os cidadãos deliberavam sobre os assuntos da cidade em praça pública; onde havia representação, esta era decidida por sorteio. Com os Estados modernos e suas dimensões impensáveis para os gregos da antiguidade, a democracia direta tornou-se inviável, necessitando-se, para o bem ou para o mal, de um esquema de representação.

Atualmente, com os avanços tecnológicos de comunicação, já é possível vislumbrar o nascimento de formas de participação direta mais frequente na política. Assegurada a identificação dos indivíduos, qualquer cidadão poderá manifestar seu voto online.

Nada assegura que uma ou outra forma de governo seja melhor que a outra. A teoria política pode fornecer argumentos sobre a moralidade superior de um método ou outro. Mas não temos ainda estudos empíricos que nos permita dizer se é melhor escolher representantes por sorteio, por eleição, ou dispensá-los de uma vez e decidir tudo por nós mesmos pela internet.

As Eleições Americanas

Creio que a maioria dos que acompanham o noticiário sobre as eleições americanas tem uma boa noção de como elas funcionam, então não vou me alongar nesse ponto. Apenas para contextualizar a análise que farei em seguida, quero mencionar que no momento em que faço essa análise, Hillary tem uma pequena vantagem sobre Trump. O site fivethirtyeight.com dá a Hillary uma chance de vitória de 68%. O grande risco de Trump virar essa vantagem é se os indecisos decidirem votar nele. Nessa eleição há um número muito maior de indecisos, ou que se dizem indecisos, do que em 2012. Há a possibilidade de que muitos eleitores não declarem apoio a Trump por medo de serem mal vistos pela sociedade. Outra novidade nessa eleição é um menor número de pesquisas sendo feitas e a cada vez maior dificuldade de se encontrar pessoas dispostas a serem entrevistadas. Tudo isso eleva a incerteza nas pesquisas. Os números apontam que Hillary será eleita, mas a chance de Trump ganhar é maior do que era a chance do São Paulo golear o Corinthians por 4 a 0 sábado passado.

Também não quero repetir aqui as análises que têm sido feitas sobre os candidatos. Em linhas gerais creio que temos já uma boa noção de quem é quem.

O que tem sido pouco dito

Trump não é liberal, é protecionista. Quer rever o NAFTA.

Quer trazer de volta para os EUA empregos que foram perdidos para outro países (se o fizer reduzindo impostos internos tudo bem, mas é mais provável que ele queira elevar barreiras tarifárias)

E seu conservadorismo parece ser de ocasião.

Além disso, pouco se atentou para os candidatos a vice. Hillary e Trump são, se não me engano, os dois candidatos mais idosos a concorrer à presidência. Os vices, qualquer um deles, têm, portanto uma chance não desprezível de virar presidente.  Só me surpreende que nenhum deles seja do PMDB.

Mas meu ponto principal é o seguinte.

Quem quer que seja eleito não fará grandes mudanças na política interna dos EUA, já que nenhum deles terá maioria suficiente nas duas casa legislativas para tanto. É provável que os Republicanos continuem com maioria na House of Representatives e que o Senado passe a ser controlado pelos Democratas. Mas mesmo que um ou outro partido consiga o controle do congresso, será muito difícil obter maioria para a aprovação de medidas que causem grandes mudanças, como foi o caso do Health Care Act (Obamacare). Essas propostas legislativas tendem a ser polêmicas e geralmente encontram resistência dentro do próprio partido propositor. Deputados Democratas de Estados mais conservadores são mais conservadores que a média dos Democratas, e deputados Republicanos de Estados menos conservadores tendem a ser menos conservadores que a média dos deputados republicanos.

O grande problema, do ponto de vista interno, ao meu ver, é mais simbólico do que prático. A provável vitória de Hillary deverá causar um grande baque no partido Republicano. A última vez que um candidato democrata foi eleito para suceder um outro democrata presidente foi em 1856. A última vez que os democratas ficaram mais de dois mandatos consecutivos na Casa Branca foi entre 1933 e 1953, nas circunstâncias muito especiais da Grande Depressão e da Segunda Guerra Mundial. Além disso, se se confirmar a vitória dos Democratas, os Republicanos terão perdido a eleição para a segunda candidata mais impopular da história dos EUA. A sorte dos Democratas nessa eleição é que o candidato mais impopular da história é justamente Donald Trump. Esses fatores deverão ser motivo de grande debate interno no Partido Republicano, embora eu ache que eles não devam entrar em desespero.

Muitos comentaristas dizem que esse será o fim do partido, que haverá um realinhamento etc. Tendo a discordar. Suponha que os republicanos mantenham a calma, internalizem a derrota e aguardem as próximas eleições. Tudo o que precisarão é de um candidato um pouco mais hábil que Trump. Trump ganhou espaço nas primárias por falar com sinceridade o que pensa, além de contar com o passivo de ser um outsider e um famoso empresário e apresentador de tv. Mas cometeu muitos erros durante a campanha, seja na retórica, seja em propostas polêmicas, ou no ground game, isto é, na arrecadação e bom uso de dinheiro para mobilizar a base. Se trocássemos hoje Trump por Pence, seu candidato a vice, mesmo sem que quase ninguém saiba quem ele seja, é provável que seria eleito. Mesmo Trump, se não tivesse falado tanto teria muito melhores chances agora. Portanto, não acho que seja o fim do mundo para o partido Republicano.

Para o resto dos EUA e para o mundo, a mensagem que se passará é de que os EUA seguem firmes na direção das suas mudanças sociais. Me lembro muito bem quando Obama ganhou de Hillary nas prévias em 2008, duma jornalista brasileira dizendo que os EUA ainda não estavam prontos para escolher uma mulher para presidente. Tenho a convicção de que ela tinha dois textos prontos, um para acusar os EUA de machismo e outro de racismo, de acordo com o resultado. Agora já não se poderá mais classificar o país nem como uma coisa nem outra. Fora isso, causas mais ligadas à esquerda ganharão força, mas nada que não seja apenas uma atualização de direito no que já ocorre de fato.

Creio que a grande diferença entre os candidatos está no que podem fazer na política externa. Hillary seguiria a doutrina Obama, de menor protagonismo como líder e com ações pontuais. Trump, mais agressivo, ao menos na retórica, traria maior incerteza quanto ao que poderíamos esperar de suas ações e das ações dos outros líderes do mundo. Com Hillary os EUA continuarão reconquistando um pouco do softpower que perderam, ao custo de hardpower.

Com Trump será o contrário. Com Hillary Rússia e China sentirão-se mais seguras e tentadas a continuar sua expansão. Com Trump países como o México, Japão e Arábia Saudita sofrerão mais economicamente, além do mundo como um todo com um maior protecionismo americano.

Uma vitória de Trump seria inesperada, mas não ao ponto de bagunçar profundamente o partido democrata. Excluindo-se o fator Trump, é razoável um partido perder uma eleição com uma candidata impopular, com uma economia mais ou menos e com o partido estando há oito anos no poder.

Finalizando

Eleições são um fenômeno que faz a emoção bater na razão. Embora eu goste de política, acho que não devemos nos deixar carregar por um teatro com atores ruins e um enredo pior ainda. Temos que entender que uns querem uma coisa e outros querem outra. É um mal sinal quando a política invade toda a nossa vida. Isso era bom para os gregos na Grécia Antiga, que não tinha nada melhor pra fazer. E, como afirmei anteriormente, não creio que nem Trump nem Hillary serão vetores de grandes mudanças. E no caso deles isso é bom. Não diria que se faz muito barulho por nada, mas não vejo razão para pânico, seja quem for o eleito.